OBJETIVO: Verificar o perfil de adequação dos municípios do Rio Grande do Sul no que tange à aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

MÉTODOS: Trata-se de estudo quantitativo descritivo, com análise de dados secundários (chamadas públicas). A amostra foi composta por aproximadamente 10% (n = 52) dos municípios do estado, tomando-se o cuidado de estabelecer uma representatividade por mesorregião e tamanho da população. Foi avaliado o percentual destinado às compras de gêneros alimentícios da agricultura familiar, bem como o tipo de produto, exigências de periodicidade, pontos de entrega e presença de preços em 114 editais de chamadas públicas, no ano de 2013.

RESULTADOS: Dos municípios analisados, 71,2% (n = 37) atingiram 30% de gêneros alimentícios oriundos de agricultura familiar. A maioria das chamadas públicas demandou tanto produtos de origem vegetal (90,4%; n = 103) como de origem animal (79,8%; n = 91). Quanto ao grau de processamento dos alimentos, os produtos in natura apareceram em 92,1% (n = 105) das chamadas públicas. Em relação à entrega dos produtos, a centralizada (49,1%; n = 56) e as entregas semanais (47,4%; n = 54) foram as mais descritas. Apenas 60% (n = 68) das chamadas públicas continham preço dos produtos.

CONCLUSÕES: A maioria dos municípios analisados cumpriu o determinado pela legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Encontrou-se nas chamadas públicas uma grande diversidade de alimentos, tanto de origem vegetal quanto de origem animal, sendo a maior parte deles in natura. Em relação à entrega dos produtos, prevaleceu a centralizada e a semanal.

DESCRITORES: Alimentação Escolar. Abastecimento de Alimentos. Agricultura Urbana. Segurança Alimentar e Nutricional.

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