"A nova versão do Guia Alimentar para a População Brasileira completou cinco anos no início de novembro. Ele foi lançado no dia 5 de novembro de 2014 pelo Ministério da Saúde. A mensagem de que se deve evitar alimentos ultraprocessados é uma das inovações do documento, que rompeu com paradigmas ao falar sobre agricultura, sustentabilidade e mudanças culturais que prejudicam a boa alimentação. "Acesse o texto através do link: <https://outraspalavras.net/ojoioeotrigo/2019/11/guia-alimentar-do-brasil-completa-5-anos-de-resistencia/> 

Texto elaborado por João Peres. 

Para que um produto orgânico seja comercializado como tal, a legislação brasileira prevê a necessidade de um processo de certificação, que dá a garantia que o produto é orgânico. Há 3 diferentes formas de certificação orgânica: 1) Sistemas Participativos de Garantia (SPG); 2) Certificação por auditagem; 3) Organização de Controle Social (OCS).

No link a seguir há vídeos contendo a apresentação de experiências com certificação orgânica, sendo que cada vídeo aborda um diferente tipo de certificação.

https://drive.google.com/drive/folders/1aSd5U4pokcZCFB3OvejKyEMoSD3VHQlP

"As entidades que assinam esse manifesto respondem a esse chamado para denunciar as graves violações de direitos que, na atual conjuntura política, afetam as duas dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: o direito de não sofrer fome e o direito de se alimentar com alimentos produzidos com justiça ambiental e social, que gerem saúde, com respeito à cultura e às especificidades de cada indivíduo e grupo, de forma emancipada, informada e permanente." Acesse o texto através do link: <https://fbssan.org.br/2018/10/pela-democracia-e-contra-a-fome/> 

Texto escrito por Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Lista de certificadoras para a produção orgânica cadastradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/arquivos-organicos/copy15_of_ENDEREOSDECERTIFICADORASEOPAC.pdf

Instrução normativa nº 19, de 28 de maio de 2009, que trata das formas de certificação e documentação necessária para cadastro de certificadoras e OCS’s.

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/legislacao/portugues/instrucao-normativa-no-19-de-28-de-maio-de-2009-mecanismos-de-controle-e-formas-de-organizacao.pdf/view